07/03/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 15:10

Transitado em Julgado em "data"
10/02/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 02:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:42

Expedição de "tipo de documento".
30/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800354-22.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 35357/SC) Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Recorrido: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 35357/SC) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Recorrido: Jordiella A Dadalt Advogada: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB: 12257/MS) Recorrido: Analia Pena Torres Advogada: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB: 12257/MS) Recorrido: Camilo Daniel Pena Torres Advogada: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB: 12257/MS) Recorrido: Ana Maria Torres de Pena Advogada: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB: 12257/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Sem custas processuais, a teor do disposto no art. 24, I, da Lei n. 3.779 de 11/11/2009.

Condeno as partes Recorrentes ao pagamento de honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
29/01/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 16:12

Não-Provimento
17/11/2024 11:18

Inclusão em pauta
18/10/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 07:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/09/2024 07:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/08/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:45

Expedição de "tipo de documento".
29/07/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:01

Expedida/certificada
04/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:00

Expedição de "tipo de documento".
04/07/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:01

Publicação
04/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800354-22.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 35357/SC) Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Recorrido: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 35357/SC) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Recorrido: Jordiella A Dadalt Advogada: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB: 12257/MS) Recorrido: Analia Pena Torres Advogada: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB: 12257/MS) Recorrido: Camilo Daniel Pena Torres Advogada: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB: 12257/MS) Recorrido: Ana Maria Torres de Pena Advogada: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB: 12257/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/07/2024 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:26

Expedição de "tipo de documento".
03/07/2024 13:26

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/07/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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