24/03/2025 09:39

Registro Processual
27/02/2025 17:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2025 17:40

Recebidos os autos
27/02/2025 17:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2025 17:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 19:26

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 19:26

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 03:07

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 00:01

Publicação
24/02/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/02/2025 18:21

Certidão Cartorária
20/01/2025 14:16

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
20/01/2025 14:16

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
07/01/2025 14:50

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 14:50

Expedição de "tipo de documento".
07/01/2025 14:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/01/2025 14:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/09/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:07

Registro Processual
24/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/07/2024 16:07

Recebidos os autos
19/07/2024 16:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/07/2024 16:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/07/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:54

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
11/07/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:16

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:01

Publicação
10/07/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:40

Provimento
09/07/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:01

Publicação
08/07/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:02

Inclusão em pauta
12/04/2024 08:33

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 16:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2024 16:27

Recebidos os autos
11/04/2024 16:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2024 16:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/04/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:41

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 18:25

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2024 18:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/02/2024 18:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/02/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 22:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2024 22:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/02/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:01

Publicação
09/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001716-76.2019.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Apelante: Lucas Wesley de Souza Santos Advogado: Valda Maria Garcia Alves Nóbrega (OAB: 17380/MS) Advogado: Fábio Ricardo Trad Filho (OAB: 20338/MS) Advogado: Fabio Ricardo Trad (OAB: 5538/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Renan Gomes e Silva Nóbrega (OAB: 24604/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Apelado: Lucas Wesley de Souza Santos Advogado: Fábio Ricardo Trad Filho (OAB: 20338/MS) Advogado: Fabio Ricardo Trad (OAB: 5538/MS) Advogada: Fabiana Roberta M.

V.

Trad (OAB: 29145/MS) Intime-se o/a apelante Lucas (fl. 477) para apresentar as razões recursais, nos termos do art. 600, § 4º, CPP.

Após, ao MP e à PGJ.

As partes também deverão ser intimadas para, querendo, apresentar oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º do Provimento-Conselho Superior da Magistratura n.° 411/2018 do TJMS.
08/02/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 05:44

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/02/2024 00:01

Publicação
07/02/2024 16:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 12:35

Expedição de "tipo de documento".
07/02/2024 12:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 15:05

Arquivado Definitivamente
07/02/2023 14:59

Transitado em Julgado em "data"
24/01/2023 17:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/01/2023 17:51

Recebidos os autos
24/01/2023 17:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/01/2023 17:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/01/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 10:15

Juntada de tipo de documento
17/01/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 00:01

Publicação
16/01/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 22:36

Não-Provimento
08/12/2022 10:52

Inclusão em pauta
18/11/2022 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2022 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/11/2022 16:25

Recebidos os autos
18/11/2022 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/11/2022 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/11/2022 05:58

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 00:01

Publicação
01/11/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 16:08

Juntada de tipo de documento
31/10/2022 16:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/10/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 01:15

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 01:15

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
27/10/2022 00:01

Publicação
26/10/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2022 12:35

Expedição de "tipo de documento".
26/10/2022 12:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/10/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 10:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
13/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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