STJ - 0027623-70.2016.8.12.0001

07/11/2022 07:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/11/2022 07:22

Transitado em Julgado em 04/11/2022

18/10/2022 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952645/2022

18/10/2022 13:25

Protocolizada Petição 952645/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2022

17/10/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022

14/10/2022 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2022 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022

14/10/2022 15:40

Não conhecido o agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/06/2021 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

08/06/2021 20:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 539737/2021

08/06/2021 20:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/06/2021 20:35

Protocolizada Petição 539737/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/06/2021

01/06/2021 08:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/06/2021 08:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/06/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

31/05/2021 15:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2021 13:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

22/04/2021 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2021 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/04/2021 19:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL