02/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:41

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 10:13

Transitado em Julgado em #{data}
16/07/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 18:22

Recebidos os autos
16/07/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:42

INCONSISTENTE
10/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:06

Juntada de Certidão
10/07/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:11

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/07/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:57

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/02/2024 10:38

Conclusos para decisão
15/02/2024 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 19:07

Recebidos os autos
15/02/2024 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:24

INCONSISTENTE
09/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900435-40.2023.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Arthur Dias Junior (OAB: 8619/MS) Apelado: N.

C. da S.

Advogado: Ernani Fortunati (OAB: 6774/MS) Vítima: M.

L.

R. de O.

S.

Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:26

Juntada de Certidão
08/02/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 21:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 18:15

Conclusos para decisão
07/02/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:15

Distribuído por sorteio
07/02/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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