12/09/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 09:48

INCONSISTENTE
10/09/2024 15:20

Baixa Definitiva
10/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:19

Recebidos os autos
01/07/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:05

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
27/06/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 15:42

Recurso Especial não admitido
27/06/2024 08:04

Conclusos para admissibilidade recursal
26/06/2024 19:35

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800274-52.2020.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Rosilene Maria Gomes de Souza Leite Advogado: Luiz Eduardo Ferreira da Silva (OAB: 21107/MS) Advogado: Edivaldo Candido Feitosa (OAB: 12819/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) EMENTA - - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL - DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO - ABUSO NA CONTRATAÇÃO NÃO CONFIGURADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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