21/07/2025 17:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/07/2025 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2025 09:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/07/2025 09:36

Recebidos os autos
10/07/2025 09:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/07/2025 09:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 09:49

Juntada de tipo de documento
09/07/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 02:34

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:58

Publicação
07/07/2025 13:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/07/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2025 17:51

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 17:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/07/2025 17:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/07/2025 17:32

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2025 01:36

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:49

Juntada de tipo de documento
16/06/2025 09:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/06/2025 09:49

Juntada de tipo de documento
16/06/2025 09:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/06/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:48

Expedição de "tipo de documento".
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 03:38

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:09

Publicação
12/06/2025 01:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 01:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 01:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/06/2025 01:33

Expedida/Certificada
12/06/2025 01:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 13:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 12:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2025 12:23

Expedição de "tipo de documento".
11/06/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800030-45.2023.8.12.0047/50001 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Interessado: Pedro Henrique Rodrigues Dias DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado: Município de Terenos VISTOS, etc.

O recorrente ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL interpôs o presente RECURSO ESPECIAL com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal.

Inobstante, compulsando-se os autos, infere-se interposição de recurso pendente de julgamento. À vista disso, aguarde-se em Secretaria o julgamento do recurso pendente (seq. 50002 - Embargos de Declaração).

Oportunamente, retornem estes autos conclusos para decisão.

Sem prejuízo, retifique-se a autuação do recurso para constar o Estado de Mato Grosso do Sul como recorrente e Pedro Henrique Rodrigues Dias como recorrido. Às providências.

Intimem-se.
09/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800030-45.2023.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelado: Pedro Henrique Rodrigues Dias DPGE - 1ª Inst.: Ester Quintanilha Nogueira (OAB: 9839/MS) Interessado: Município de Terenos Vistos, etc. À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

Campo Grande, 8 de fevereiro de 2024 Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Relator
08/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800030-45.2023.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelado: Pedro Henrique Rodrigues Dias DPGE - 1ª Inst.: Ester Quintanilha Nogueira (OAB: 9839/MS) Interessado: Município de Terenos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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