TJMS - 0800350-37.2022.8.12.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 15:32
Arquivado Definitivamente
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30/07/2024 15:31
Transitado em Julgado em #{data}
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05/07/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 10:23
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 04:28
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 04:27
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800350-37.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Energisa - Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A de Jardim - MS Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Nilton Cezar de Lima Salazar Advogado: Thiago Antonio Borchert (OAB: 16686/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 15% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
04/07/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 13:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/07/2024 13:59
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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05/06/2024 15:14
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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21/02/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 07:52
INCONSISTENTE
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08/02/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800350-37.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Energisa - Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A de Jardim - MS Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Nilton Cezar de Lima Salazar Advogado: Thiago Antonio Borchert (OAB: 16686/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
07/02/2024 16:26
Conclusos para decisão
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07/02/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 13:51
Distribuído por sorteio
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07/02/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 08:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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