27/08/2024 09:29

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 17:16

Recebidos os autos
13/08/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 17:38

Conclusos para despacho
12/08/2024 17:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/08/2024.
01/08/2024 05:24

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
31/07/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:16

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2024 14:18

Recebidos os autos
10/07/2024 14:18

Recebidos os autos
17/04/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/04/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/04/2024 11:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/04/2024.
01/04/2024 00:45

Expedição de Certidão.
22/03/2024 07:34

Expedição de Certidão.
22/03/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:24

Recebidos os autos
14/03/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:18

Conclusos para despacho
11/03/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 22:26

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
02/03/2024 01:30

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:26

Recebidos os autos
29/02/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:44

Conclusos para despacho
27/02/2024 10:20

Juntada de Petição de recurso inominado
26/02/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 12:45

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:43

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:43

INCONSISTENTE
09/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0800236-83.2023.8.12.0039 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Claudia Jesus de Souza - Réu: Telefônica Brasil S.a - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "ANTE O EXPOSTO, REJEITO as preliminares e no mérito JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial e JULGO PROCEDENTE o pedido contraposto para condenar a autora ao pagamento do respectivo valor de R$171,20 (cento e setenta e um reais e vinte centavos), acrescidos de correção monetária, indexada pelo INPC, e juros simples de mora de 1%, ao mês, a partir do vencimento dos débitos e, por conseguinte, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo.

Devido o reconhecimento de má-fé, condeno a autora a pagar para reclamada multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, além das custas processuais (artigo 55, da Lei 9.099/95).

Preclusas as vias recursais, arquive-se.

Submeto os autos à M.Mª.

Juíza de Direito para apreciação e posterior homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "SENTENÇA Vistos, etc.

Com fundamento no art. 40 da Lei n. 9.099/95, homologo, por sentença, a decisão proferida pelo Juiz Leigo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se observadas as formalidades legais. Às providências.".
08/02/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.
08/02/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:26

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:26

Homologada a Transação
06/02/2024 16:26

Recebidos os autos
06/02/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 13:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/10/2023 12:39

Juntada de Petição de Réplica
09/10/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
14/09/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:25

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/10/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
11/09/2023 10:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/09/2023 13:21

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 13:21

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 13:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
15/08/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:06

Expedição de Carta.
28/07/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:19

Expedição de Certidão.
28/07/2023 14:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2023 10:00:00, Juizado Especial Adjunto.
26/07/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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