18/06/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 13:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/06/2024 09:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/06/2024 08:58

Transitado em Julgado em #{data}
28/04/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:55

INCONSISTENTE
17/04/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1401686-95.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Elídio José Del Pino EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDO DE PENHORA DE NUMERÁRIO VIA SISBAJUD - INDEFERIMENTO - ADMITE-SE O USO DE MECANISMOS JUDICIAIS EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS COM O ESGOTAMENTO DOS MEIOS DOS QUAIS PODERIA SE VALER O EXEQUENTE PARA SATISFAZER SEU CRÉDITO - DEVE O EXEQUENTE EMPREGAR DILIGÊNCIAS MÍNIMAS PARA SATISFAZER SEU CRÉDITO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Divergiu o 2º Vogal.
16/04/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:56

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/04/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 07:51

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/04/2024 12:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401686-95.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Elídio José Del Pino Conclusão: Diante do exposto, conheço do recurso de agravo de instrumento interposto, no entanto nego-lhe provimento.
09/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401686-95.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Elídio José Del Pino Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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