TJMS - 0800174-47.2022.8.12.0049

1ª instância - Agua Clara - Juizado Especial Adjunto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SERRANA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - ME

CNPJ: 10.994.980/0001-49

Advogados

CASSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE

CPF *23.***.*02-61

Polo Passivo

Partes

ALICE CUNHA DA SILVA

CPF *62.***.*41-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 19:23

    Prazo em Curso

  • 27/08/2025 15:49

    Juntada de NULL

  • 25/08/2025 13:02

    Documento Digitalizado

  • 05/08/2025 08:27

    Prazo em Curso

  • 05/08/2025 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2025 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2025 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 14:15

    Recebidos os autos

  • 30/06/2025 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2025 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 13:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/05/2025 18:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/04/2025 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 16:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/03/2025 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 06:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0800174-47.2022.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Serrana Comercio de Eletrodomesticos Ltda - Me - INTIMAÇÃO da juntada do Extrato de Subconta de fl. 116/117, para ciência e manifestação.

  • 27/03/2025 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 11:40

    Transitado em Julgado em data

  • 28/02/2025 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0800174-47.2022.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Serrana Comercio de Eletrodomesticos Ltda - Me - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 109/111: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no Enunciado 172 do Fonaje e artigo 51, II, da Lei n. 9.099/95.

    Por conseguinte, diante do motivo da extinção, ficam revogadas eventuais decisões anteriores.

    Sem custas e honorários (art. 54 da Lei 9.099/95).

    Após o trânsito em julgado, providencie-se o levantamento de eventuais penhoras/restrições.

  • 27/02/2025 21:31

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/02/2025 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 06:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 20:36

    Recebidos os autos

  • 26/02/2025 20:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/02/2025 20:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 20:36

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 12/02/2025 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 15:59

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/01/2025 11:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/01/2025 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 20:50

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/12/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 08:47

    Decorrido prazo de parte

  • 03/10/2024 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 14:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/09/2024 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 14:26

    Recebidos os autos

  • 02/09/2024 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 15:39

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/07/2024 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 12:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/06/2024 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 21:37

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/06/2024 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 11:06

    Decorrido prazo de parte

  • 27/05/2024 08:14

    Juntada de tipo de documento

  • 03/05/2024 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 10:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/05/2024 10:55

    Decorrido prazo de parte

  • 30/04/2024 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 11:41

    Juntada de tipo de documento

  • 08/04/2024 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 12:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/03/2024 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 09:26

    Recebidos os autos

  • 08/03/2024 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 09:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/02/2024 18:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/02/2024 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 21:20

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/02/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0800174-47.2022.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Serrana Comercio de Eletrodomesticos Ltda - Me - Intimação das partes da decisao de fls. 78:"Defiro o pedido de levantamento dos valores.

    Indefiro o pedido de penhora do veículo localizado pelo RENAJUD, em razão de estar gravado com alienação fiduciária.

    Indefiro o pedido de nova consulta ao SISBAJUD, pois o mero decurso do tempo não é suficiente para justificar nova tentativa de penhora on-line.

    A ausência da demonstração da modificação da situação econômica do executado faz presumir que a nova tentativa de constrição não terá sucesso.

    Ainda, "a execução no âmbito dos Juizados Especiais deve ser compreendida como processo de resultados, não sendo possível a reiteração de atos processuais com a finalidade de localizar bens a penhorar, por acarretar inaceitável adiamento da conclusão do processo2.

    Intime-se a parte exequente acerca da decisão, bem como para dar prosseguimento ao feito."

  • 09/02/2024 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 19:42

    Recebidos os autos

  • 23/01/2024 19:42

    Decisão ou Despacho

  • 23/01/2024 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 09:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/09/2023 09:02

    Juntada de tipo de documento

  • 04/09/2023 09:01

    Juntada de tipo de documento

  • 18/07/2023 01:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 13:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/05/2023 17:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/04/2023 23:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 08:38

    Juntada de tipo de documento

  • 08/03/2023 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 07:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/02/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 17:30

    Juntada de tipo de documento

  • 09/02/2023 17:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/02/2023 17:30

    Juntada de tipo de documento

  • 09/02/2023 17:30

    Juntada de tipo de documento

  • 09/02/2023 17:30

    Juntada de tipo de documento

  • 09/02/2023 17:30

    Juntada de tipo de documento

  • 09/02/2023 17:30

    Juntada de tipo de documento

  • 09/02/2023 17:30

    Juntada de tipo de documento

  • 09/02/2023 17:30

    Juntada de tipo de documento

  • 09/02/2023 17:30

    Juntada de tipo de documento

  • 09/02/2023 17:30

    Juntada de tipo de documento

  • 09/02/2023 17:30

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 17:30

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 05/08/2022 06:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/08/2022 06:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/08/2022 06:26

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 28/07/2022 12:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/07/2022 05:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 21:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/07/2022 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 13:25

    Juntada de tipo de documento

  • 15/07/2022 13:25

    Juntada de tipo de documento

  • 15/07/2022 13:14

    Juntada de tipo de documento

  • 25/05/2022 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 08:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/05/2022 14:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/05/2022 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 08:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/04/2022 21:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/04/2022 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 23:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/04/2022 20:20

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801567-09.2022.8.12.0016

Felipeto &Amp; Corveto Sociedade de Advogado...

Amanda da Silva Santos

Advogado: Luis Othavio Constanzo Breda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/09/2022 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1401663-52.2024.8.12.0000

Sebastiao Silvio de Souza Benevides

Gregorio Marim Jara

Advogado: Karoline Moraes Martinez

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0800364-07.2021.8.12.0029

Sao Bento Incorporadora LTDA

Cosme Bento dos Santos

Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0800343-61.2018.8.12.0053

Auto Posto Dois Irmaos Eireli

Jn Pasteurizacao e Envas de Leite LTDA

Advogado: Ligia de Almeida Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2018 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0800050-34.2024.8.12.0004

Kleber R de Mello Sociedade Individual D...

John David dos Santos Lopes

Advogado: Kleber Rouglas de Mello

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/01/2024 08:06

Exibir Processo