14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Wagner Camacho Cavalcante Júnior (OAB 18052/MS) Processo 0800364-07.2021.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cosme Bento dos Santos - Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Intimação das partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da instância superior.
12/03/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:43

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
12/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/03/2025 13:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:43

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 13:43

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 13:43

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 13:43

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 13:43

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 13:43

Expedição de "tipo de documento".
12/03/2025 13:43

Expedição de "tipo de documento".
12/03/2025 13:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/03/2025 13:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/03/2025 13:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800364-07.2021.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Cosme Bento dos Santos Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
17/01/2025 16:26

Registro Processual
03/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800364-07.2021.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Cosme Bento dos Santos Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 39/50 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
03/09/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800364-07.2021.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Cosme Bento dos Santos Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) POSTO ISSO, com base no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por São Bento Incorporadora Ltda.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/05/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800364-07.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Cosme Bento dos Santos Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO EM RELAÇÃO À DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - RECONHECIDA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS.

Acolhe-se os embargos de declaração para sanar a contradição apontada no tocante à distribuição do ônus de sucumbência.

Embargos conhecidos e acolhidos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
26/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800364-07.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Cosme Bento dos Santos Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 07:02

Registro Processual
25/03/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:46

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/03/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:01

Publicação
22/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:21

Provimento em Parte
22/03/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/03/2024 14:00

Deliberação em Sessão
21/03/2024 14:00

Deliberação em Sessão
13/03/2024 00:01

Publicação
12/03/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:52

Inclusão em Pauta
07/03/2024 08:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/03/2024 17:59

Expedição de "tipo de documento".
14/02/2024 15:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/02/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 01:24

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
09/02/2024 00:01

Publicação
09/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800364-07.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Cosme Bento dos Santos Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/02/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 13:25

Expedição de "tipo de documento".
08/02/2024 13:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/02/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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