20/09/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:42

Baixa Definitiva
09/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:27

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.
02/09/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2024 12:25

Conclusos para admissibilidade recursal
27/08/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:18

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 07:55

Conclusos para admissibilidade recursal
12/08/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:05

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:10

Conclusos para admissibilidade recursal
09/07/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:22

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
18/06/2024 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 01:55

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:07

Conclusos para admissibilidade recursal
04/06/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1401716-33.2024.8.12.0000 Relator(a): Impetrante: Rafael de Freitas Teixeira Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Julgamento Virtual Iniciado
16/02/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1401716-33.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Rafael de Freitas Teixeira Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Feitas tais considerações, defere-se o benefício da gratuidade da justiça.
15/02/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1401716-33.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Rafael de Freitas Teixeira Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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