22/08/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 07:21

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 07:06

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/07/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/07/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/07/2024 17:46

Negado seguimento a Recurso
05/07/2024 14:20

Conclusos para decisão
05/07/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:47

Conclusos para decisão
20/05/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2024 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:33

Conclusos para decisão
23/02/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/02/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800155-15.2019.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Batayporã Apelante: Município de Batayporã Proc.

Município: Djalma Cesar Duarte (OAB: 16874/MS) Apelado: Lincio Mendes Nogueira Advogado: Liniker Assunção Mendes Nogueira (OAB: 21716/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/02/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:30

Conclusos para decisão
09/02/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:30

Distribuído por sorteio
09/02/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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