19/04/2024 06:53

Transitado em Julgado em #{data}
18/04/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:22

INCONSISTENTE
18/04/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1402012-55.2024.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Requerente: Bruno Rodrigues Braz Advogado: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Fabionei Gomes Ponciano Desta feita, não sendo cabível a oposição de embargos infringentes contra acórdão proferido em revisão criminal, em juízo de admissibilidade, há óbice quanto ao seu recebimento, devendo ser extinto o feito sem resolução do mérito.

Publique-se.

Intime-se.

Procedam-se as anotações de estilo.
17/04/2024 14:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 14:25

Recebidos os autos
17/04/2024 14:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 14:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/04/2024 18:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 18:20

Indeferida a petição inicial
16/04/2024 12:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/04/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/04/2024 06:58

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 06:58

Baixa Definitiva
04/04/2024 14:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2024 14:50

Recebidos os autos
04/04/2024 14:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2024 14:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:47

INCONSISTENTE
03/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 07:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/04/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:06

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
28/02/2024 05:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:07

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/02/2024 17:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/02/2024 17:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 17:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 17:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 17:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 17:21

Recebidos os autos
19/02/2024 17:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 17:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1402012-55.2024.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Requerente: Bruno Rodrigues Braz Advogado: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Fabionei Gomes Ponciano Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
16/02/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/02/2024 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:58

INCONSISTENTE
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1402012-55.2024.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Requerente: Bruno Rodrigues Braz Advogado: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Fabionei Gomes Ponciano Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/02/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/02/2024 10:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2024 10:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
15/02/2024 10:17

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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