STJ - 0900031-90.2022.8.12.0041

06/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0900031902022812004120250606100743

05/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 05/06/2025

22/05/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460745/2025

22/05/2025 18:32

Protocolizada Petição 460745/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

20/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 106312/2025 - AgRg

19/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0106312 - AgRg no AREsp 2745098 - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 10:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/05/2025 15:39

Não conhecido o recurso de ELIEZER DA COSTA SOARES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 106312/2025 - AgRg no AREsp 2745098

05/05/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

05/05/2025 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025 10:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 381584/2025

01/05/2025 18:15

Protocolizada Petição 381584/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/05/2025

06/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 106312/2025 - AgRg

05/03/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal - Petição Nº 106312/2025 (AGRAVO REGIMENTAL) (Publicação prevista para 06/03/2025)

27/02/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0106312 - AgRg no AREsp 2745098 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal - Petição Nº 2025/00106312 - AgRg no AREsp 2745098

26/02/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

26/02/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 160233/2025

26/02/2025 16:49

Protocolizada Petição 160233/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2025

17/02/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122719/2025

17/02/2025 18:38

Protocolizada Petição 122719/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

14/02/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 14/02/2025 Petição Nº 106312/2025 -

13/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 106312/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 18:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 693 teve início em 06/02/2025 e término em 10/02/2025, e a petição n. 106312/2025 (AgRg) foi protocolizada em 12/02/2025.

12/02/2025 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 106312/2025

12/02/2025 17:47

Protocolizada Petição 106312/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/02/2025

06/02/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81565/2025

06/02/2025 14:46

Protocolizada Petição 81565/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

05/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 20:11

Expedição de Ofício nº 034564/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

03/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 18:20

Conheço do agravo de ELIEZER DA COSTA SOARES para dar provimento ao Recurso Especial

04/11/2024 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

04/11/2024 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2024 22:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 978098/2024

04/11/2024 21:41

Protocolizada Petição 978098/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2024

22/10/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 12:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2024 12:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/10/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

21/10/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

13/09/2024 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/09/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL