04/09/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 16:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.
13/08/2025 08:13

Prazo em Curso
28/07/2025 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:55

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:53

Recebidos os autos
03/04/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS) Processo 0000338-10.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Octacílio Corrêa Espíndola Neto - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
26/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:07

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 07:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/03/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:07

Transitado em Julgado em data
25/03/2025 13:09

Recebidos os autos
25/03/2025 13:09

Recebidos os autos
17/09/2024 10:02

Remetidos os Autos para destino.
17/09/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 10:02

Remetidos os Autos para destino.
16/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:30

Recebidos os autos
16/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:21

Recebidos os autos
04/09/2024 15:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/08/2024 07:16

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 07:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/08/2024 08:19

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 14:25

Recebidos os autos
16/08/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS) Processo 0000338-10.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Octacílio Corrêa Espíndola Neto - (...) Assim, altera-se o dispositivo da sentença que passa a constar: Dispositivo Ante o exposto, julgam-se: a-) Parcialmente procedente o pedido, para condenar o requerido ao pagamento de dois aluguéis ao autor, referente aos meses de dezembro/2022 (vencido em janeiro/2023) e de janeiro/2023 (vencido em fevereiro/2023), nos valores de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos) cada um, acrescidos de correção monetária pelo IGP-M e juros de 1% ao mês desde os respectivos vencimentos (cláusula 14.ª fl. 09/10); b-) procedente o pedido de condenação ao pagamento de multa contratual no valor de R$ 2.500,00, pelo descumprimento do contrato, acrescido de correção monetária pelo índice IGP-M (FGV) e de juros de mora simples de 1% ao mês, incidente desde a data da rescisão; c-) Improcedente o pedido de condenação ao pagamento dos orçamentos para reparos no imóvel; d-) improcedente o pedido de danos extrapatrimoniais; e-) Extingue-se sem julgamento de mérito o pedido de obrigação de fazer consistente na retirada dos móveis do imóvel, por perda superveniente do interesse processual; f-) Condena-se o autor por infração ao artigo 80, II e III do CPC, ao pagamento de multa de 5% sobre o valor atualizado da causa (IPCA) em favor do requerido (o valor deverá ser deduzido do débito do requerido), além de despesas processuais e de honorários advocatícios de 10% também sobre o valor atual da ação (IPCA).

Por consequência, julga-se extinto o pedido com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada, para os fins do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se. (...) Estende-se a homologação da sentença aos embargos de declaração, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
13/08/2024 22:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 10:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/08/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:26

Recebidos os autos
08/08/2024 09:26

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:26

Homologada a Transação
08/08/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 10:58

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 10:01

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2024 07:37

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2024 07:34

Decorrido prazo de parte
22/02/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Martinho Lutero Mendes (OAB 10718/MS) Processo 0000338-10.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Octacílio Corrêa Espíndola Neto - Intimação da sentença: "(...) - Dispositivo 32.

Ante o exposto, julgam-se: a-) Parcialmente procedente o pedido, para condenar o requerido ao pagamento de dois aluguéis ao autor, referente aos meses de dezembro/2022 (vencido em janeiro/2023) e de janeiro/2023 (vencido em fevereiro/2023), nos valores de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos) cada um, acrescidos de correção monetária pelo IGP-M e juros de 1% ao mês desde os respectivos vencimentos (cláusula 14.ª fl. 09/10); b-) Improcedente o pedido de condenação ao pagamento dos orçamentos para reparos no imóvel; c-) Extingue-se sem julgamento de mérito o pedido de obrigação de fazer consistente na retirada dos móveis do imóvel, por perda superveniente do interesse processual; d-) Condena-se o autor por infração ao artigo 80, II e III do CPC, ao pagamento de multa de 5% sobre o valor atualizado da causa (IPCA) em favor do requerido (o valor deverá ser deduzido do débito do requerido), além de despesas processuais e de honorários advocatícios de 10% também sobre o valor atual da ação (IPCA).

Por consequência, julga-se extinto o pedido com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada, para os fins do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se. (...) Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.

Manifeste-se, ainda, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração de págs. 126-128.
15/02/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/02/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:22

Recebidos os autos
07/02/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:05

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 10:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/02/2024 16:52

Recebidos os autos
01/02/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:52

Homologada a Transação
01/02/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 10:40

Remetidos os Autos para destino.
25/09/2023 14:14

Recebidos os autos
25/09/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:01

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 18:18

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 18:13

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 16:34

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 16:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/09/2023 16:33

de Instrução e Julgamento
15/09/2023 15:29

Juntada de Petição de tipo
27/07/2023 16:37

Audiência tipo de audiência situação.
27/07/2023 16:31

de Instrução e Julgamento
27/07/2023 10:11

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:49

de Conciliação
19/06/2023 16:41

de Instrução e Julgamento
19/06/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 17:15

Juntada de tipo de documento
14/06/2023 17:14

Juntada de tipo de documento
26/05/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 10:37

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 17:09

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 17:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:06

Juntada de tipo de documento
16/05/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:06

Juntada de tipo de documento
16/05/2023 17:06

Juntada de tipo de documento
16/05/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:06

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 17:06

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:10

de Instrução e Julgamento
16/05/2023 15:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1401954-52.2024.8.12.0000

Daniel Mandetta de Souza

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ana Silvia Pessoa Salgado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/02/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 1401925-02.2024.8.12.0000

Crislaine Dias Villas Boas

Alyson Goncalves Villas Boas

Advogado: Marcello Augusto F. da S. Portocarrero

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/02/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0802553-57.2022.8.12.0017

Andreia Vanzei Rodrigues Eireli

Gilmar Palopoli

Advogado: Paula Silva Sena Capuci

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/06/2022 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0801071-23.2021.8.12.0110

Welvis Geisel Augusto de Siqueira

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Vinicius Santana Pizetta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/04/2021 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0800092-83.2024.8.12.0004

Mavi Material Escolar LTDA

Joao Victor Antunes Moreira

Advogado: Olija da Costa Moreno

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/01/2024 17:20

Exibir Processo