STJ - 0801735-94.2016.8.12.0024

06/10/2020 08:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/10/2020 08:59

Transitado em Julgado em 06/10/2020

17/08/2020 12:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 559755/2020 (Juntada automática)

17/08/2020 12:40

Protocolizada Petição 559755/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2020

10/08/2020 17:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 526901/2020

10/08/2020 17:13

Protocolizada Petição 526901/2020 (PET - PETIÇÃO) em 10/08/2020

10/08/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2020 Petição Nº 859840/2019 - AgInt

07/08/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0859840 - AgInt no AREsp 1610109 - Publicação prevista para 10/08/2020

06/08/2020 19:30

Revogada decisão anterior datada de

13/04/2020 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

13/04/2020 12:41

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 218532/2020 (Juntada automática)

13/04/2020 12:41

Protocolizada Petição 218532/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/04/2020

19/02/2020 14:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/02/2020 14:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/02/2020 14:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/02/2020 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/02/2020 17:45

Determinada a distribuição do feito

10/01/2020 17:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/12/2019 11:35

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 869803/2019 (Juntada automática)

21/12/2019 11:35

Protocolizada Petição 869803/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/12/2019

19/12/2019 06:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/12/2019 Petição Nº 859840/2019 -

18/12/2019 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/12/2019 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 859840/2019. Publicação prevista para 19/12/2019)

18/12/2019 11:07

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 859840/2019 (Juntada automática)

18/12/2019 11:07

Protocolizada Petição 859840/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2019

13/12/2019 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2019

12/12/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2019 18:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2019

11/12/2019 18:39

Não conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

30/10/2019 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/10/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2019 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL