TJMS - 0000515-28.2015.8.12.0025

30/06/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/06/2025 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 599258/2025

30/06/2025 18:54

Protocolizada Petição 599258/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2025

27/06/2025 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593244/2025

27/06/2025 22:26

Protocolizada Petição 593244/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 11:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 16:00

Não conhecido o recurso de DEIVIDE DA SILVA ARANTES

12/06/2025 11:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/06/2025 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista certidão de fl. 2846.

10/06/2025 11:38

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

10/06/2025 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

10/06/2025 11:36

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

04/06/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 04/06/2025

29/05/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484891/2025

29/05/2025 14:23

Protocolizada Petição 484891/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

29/05/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

29/05/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 12:00

Não conhecido o recurso de ORMES EUGENIO LOPES ACUNHA e THIAGO PINHEIRO DE MELO

27/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 12:00

Não conhecido o recurso de ORMES EUGENIO LOPES ACUNHA e THIAGO PINHEIRO DE MELO

09/07/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/07/2024 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2024 21:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 583614/2024

09/07/2024 21:26

Protocolizada Petição 583614/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2024

03/07/2024 15:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2024 15:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/07/2024 15:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 60812 (2015/0146348-0)

03/07/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2024 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/07/2024 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/07/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2024 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/04/2024 00:00

Intimação