09/06/2025 17:06

Registro Processual
09/06/2025 13:06

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
05/06/2025 14:13

Recebidos os autos
28/06/2024 09:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/06/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/05/2024 12:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/05/2024 11:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/05/2024 11:05

Recebidos os autos
04/05/2024 11:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/05/2024 11:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/05/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:51

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicação
02/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:43

Publicação
30/04/2024 10:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2024 10:38

Recurso Especial
29/04/2024 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 16:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/04/2024 16:37

Recebidos os autos
26/04/2024 16:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/04/2024 16:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 07:51

Juntada de tipo de documento
25/04/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicação
25/04/2024 00:01

Publicação
25/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000515-28.2015.8.12.0025/50005 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Deivide da Silva Arantes Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Interessado: Thiago Pinheiro de Melo Advogado: Edgar Calixto Paz (OAB: 8264/MS) Interessado: Ormes Eugenio Lopes Acunha Advogada: Nabiha de Oliveira Maksoud (OAB: 11399/MS) Advogada: Danielle Cristina Anastácio Silva (OAB: 27585/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
24/04/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2024 13:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2024 13:04

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0000515-28.2015.8.12.0025/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Embargante: Ormes Eugenio Lopes Acunha Advogada: Nabiha de Oliveira Maksoud (OAB: 11399/MS) Advogada: Danielle Cristina Anastácio Silva (OAB: 27585/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Interessado: Deivide da Silva Arantes Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Interessado: Thiago Pinheiro de Melo Advogado: Edgar Calixto Paz (OAB: 8264/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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