TJMS - 0800606-17.2022.8.12.0033

08/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025 Petição Nº 130177/2025 - AgInt

07/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0130177 - AgInt no AREsp 2790730 - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025 18:10

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - Petição Nº 2025/00130177 - AgInt no AREsp 2790730

25/04/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

25/04/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 23/04/2025, para DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 130177/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 33

21/02/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2025 Petição Nº 130177/2025 -

20/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 130177/2025. Publicação prevista para 21/02/2025)

19/02/2025 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 130177/2025

19/02/2025 11:20

Protocolizada Petição 130177/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2025

14/02/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 20:00

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para dar provimento ao Recurso Especial

27/01/2025 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

27/01/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

27/01/2025 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025 09:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 16:17

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 27/01/2025)

22/01/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

21/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

21/11/2024 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/11/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL