20/06/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 09:51

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 09:49

Transitado em Julgado em #{data}
02/05/2024 01:42

Recebidos os autos
02/05/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica
23/04/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 11:56

INCONSISTENTE
23/04/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 11:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/04/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 11:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801391-87.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargado: Joaquim Martins dos Santos Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - ÔNUS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS AO ADVOGADO PARTICULAR DA PARTE AUTORA, CONFORME PROCURAÇÃO NOS AUTOS - ERRO MATERIAL SANADO - EMBARGOS ACOLHIDOS. -Verificada a existência de erro material, deve ser sanada via embargos de declaração.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do relator..
22/04/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:37

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
01/04/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:28

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/03/2024 13:38

Conclusos para decisão
22/03/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 06:54

Confirmada a intimação eletrônica
19/03/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 01:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2024 01:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:31

Conclusos para decisão
11/03/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801391-87.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Apelado: Joaquim Martins dos Santos Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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