TJMS - 0803140-39.2023.8.12.0019
1ª instância - Ponta Pora - Juizado Especial Adjunto Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2024 12:41
Arquivado Definitivamente
-
07/08/2024 12:40
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 19:01
Recebidos os autos
-
26/07/2024 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 20:34
Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
-
24/07/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 15:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/07/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 09:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/07/2024 17:37
Recebidos os autos
-
22/07/2024 17:37
Recebidos os autos
-
30/04/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2024 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2024 18:09
Juntada de Petição de Contra-razões
-
17/04/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0803140-39.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Suzy Mary Lima de Florentin - Decisão: Trata-se de recurso inominado.
O juízo de admissibilidade será analisado pela Turma Recursal, momento que será apreciado o pedido de gratuidade da justiça, conforme Enunciado 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC).
Intime-se o(a) apelado(a) para contrarrazões, no prazo legal.
Após, remetam-se os autos à Turma Recursal competente para processar e julgar o recurso apresentado. Às providências. -
12/04/2024 20:36
Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
-
12/04/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 20:03
Recebidos os autos
-
11/04/2024 20:03
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
11/04/2024 18:41
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 18:19
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 14:45
Recebidos os autos
-
13/03/2024 12:03
Juntada de Petição de recurso inominado
-
08/03/2024 20:46
Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
-
08/03/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 15:31
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 15:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/03/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 13:51
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 13:51
Homologada a Transação
-
07/03/2024 13:51
Recebidos os autos
-
07/03/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 08:11
Conclusos para julgamento
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06/03/2024 12:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2024 11:18
Juntada de Petição de Réplica
-
21/02/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0803140-39.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Suzy Mary Lima de Florentin - Intimação da parte autora para que, querendo, manifeste-se em 10 (dez) dias, devendo, inclusive declinar se pretende a produção de prova oral. -
16/02/2024 21:02
Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
-
16/02/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 18:22
Juntada de Petição de contestação
-
28/11/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 09:07
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 07:42
Expedição de Carta.
-
27/11/2023 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 07:42
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/11/2023 16:24
Recebidos os autos
-
24/11/2023 16:24
Decisão ou Despacho
-
17/08/2023 12:06
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 12:06
INCONSISTENTE
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26/07/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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