21/03/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 06:59

Transitado em Julgado em #{data}
18/03/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 11:09

Recebidos os autos
18/03/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica
16/03/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 18:07

Recebidos os autos
13/03/2024 18:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/03/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:37

INCONSISTENTE
11/03/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:09

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2024 09:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2024 09:12

Negado seguimento ao recurso
05/03/2024 12:03

Conclusos para decisão
04/03/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 18:36

Recebidos os autos
04/03/2024 18:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/03/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica
22/02/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:31

Juntada de Certidão
21/02/2024 11:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2024 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0814794-77.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: São Bento Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353B/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/02/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:05

Conclusos para decisão
19/02/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:05

Distribuído por sorteio
19/02/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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