03/05/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 07:01

Transitado em Julgado em #{data}
19/03/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:31

Recebidos os autos
15/03/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2024 11:48

INCONSISTENTE
15/03/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 11:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 11:25

Juntada de Certidão
15/03/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:59

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/03/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
12/03/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
06/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 15:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/03/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 17:37

Inclusão em Pauta
23/02/2024 16:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 16:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica
21/02/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2024 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800779-90.2022.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP) Apelante: Município de Água Clara Procurador: Lucas Marques Sotolani (OAB: 23590/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Apelada: Elza dos Santos Inácio DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/02/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:25

Conclusos para decisão
19/02/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:25

Distribuído por sorteio
19/02/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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