TJMS - 0801144-83.2022.8.12.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 08:59
Arquivado Definitivamente
-
17/12/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 08:08
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 08:08
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 08:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 08:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 08:08
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 08:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 08:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 08:08
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 08:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 08:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 06:58
Baixa Definitiva
-
18/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0801144-83.2022.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Maria Afonso da Costa Rocha DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Recorrido: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado: Município de Itaporã Proc.
Município: Charlles Poveda (OAB: 9422/MS) Proc.
Município: Polliana Santana Maia Munarin (OAB: 19225/MS) POSTO ISSO, em cumprimento à determinação da Corte Suprema, e com fundamento no artigo 1.030, III do Código de Processo Civil, determino o SOBRESTAMENTO do presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, até que sobrevenha pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal no RE nº 1.366.243/SC, representativo da controvérsia (Tema 1234).
Providencie o cartório os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil. -
27/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0801144-83.2022.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Maria Afonso da Costa Rocha DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Recorrido: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado: Município de Itaporã Proc.
Município: Charlles Poveda (OAB: 9422/MS) Proc.
Município: Polliana Santana Maia Munarin (OAB: 19225/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
23/02/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 01:08
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 06:53
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
02/02/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 14:08
Recebidos os autos
-
02/02/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 11:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 11:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/02/2024 11:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/02/2024 11:15
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 04:07
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 17:37
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
31/01/2024 04:00
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 14:22
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
21/01/2024 01:29
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 01:17
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 22:08
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 22:08
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/01/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 15:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2024 01:24
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 01:23
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 01:23
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 01:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/01/2024 01:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/01/2024 01:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 11:41
Conclusos para decisão
-
09/01/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 11:41
Distribuído por prevenção
-
09/01/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 17:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801397-54.2019.8.12.0012
Terezinha Pascosk
Terezinha Pascosk
Advogado: Patricia Figueiredo Teles
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/10/2023 17:46
Processo nº 0801397-54.2019.8.12.0012
Terezinha Pascosk
Municipio de Ivinhema
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/06/2019 15:27
Processo nº 0804022-82.2024.8.12.0110
Ceverino Benito Junior
Carlos Eduarto Culeri
Advogado: Rafaela Conte
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/02/2024 16:40
Processo nº 0803935-29.2024.8.12.0110
Daige - Servicos Odontologicos LTDA - Od...
Flavio Renato Ribeiro Correa
Advogado: Gidalte de Paula Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/02/2024 09:55
Processo nº 0803907-61.2024.8.12.0110
Thathiane Wanessa Figueiredo Rodrigues
Debora Regina Brito
Advogado: Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/02/2024 14:55