30/06/2025 07:31

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 00:28

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 03:29

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 03:25

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 03:05

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 03:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/05/2025 03:05

Evolução da Classe Processual
29/04/2025 14:57

Recebidos os autos
29/04/2025 14:57

Determinada Requisição de Informações
08/04/2025 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 15:09

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 03:43

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 04:43

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 04:21

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:32

Recebidos os autos
01/04/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 13:09

Processo Reativado
13/03/2025 18:37

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 07:57

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 07:53

Transitado em Julgado em data
30/08/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 05:17

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 05:14

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 05:06

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 05:00

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 19:42

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 19:42

Homologada a Transação
06/08/2024 19:42

Recebidos os autos
06/08/2024 19:42

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 17:22

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800586-45.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gelson Marangueli de Assis - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
03/05/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:06

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800586-45.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gelson Marangueli de Assis - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
23/04/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:34

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 02:41

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 02:33

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 02:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/03/2024 17:01

Recebidos os autos
12/03/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800586-45.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gelson Marangueli de Assis - Despacho: Inicialmente, recebo a competência declinada.

I - Intime-se a parte requerente para emendar a inicial conforme segue: i) discriminar os valores que entende devido referentes à cada período que pretende receber o pagamento do terço constitucional de férias; ii) corrigir o valor da causa conforme o valor que entende devido; iii) apresentar cálculo dos respectivos valores; iv) tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. (...) Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverá(ão), ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/03/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:54

Recebidos os autos
29/02/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 09:38

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 05:36

Recebidos os autos
28/02/2024 05:36

Transferência de Processo - Saída
28/02/2024 05:22

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 05:12

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:08

Recebidos os autos
15/02/2024 14:10

Decisão Interlocutória de Mérito
08/02/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800837-63.2024.8.12.0101

Diego Menani Heid

Fundacao Universidade Estadual de Mato G...

Advogado: Fabiane Claudino Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/02/2024 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0844512-22.2023.8.12.0001

Andre Luiz Sousa Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Leonardo Bega Feijo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2023 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0800804-73.2024.8.12.0101

Sebastiao Marcondes de Melo Lemos

Henrique Diniz Lopes

Advogado: Adib Tadeu Abdo Sater

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0800081-27.2021.8.12.0047

Suporte Empresa Simples de Credito LTDA

Simon Representacoes LTDA

Advogado: Sidney Barbosa Nolasco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/02/2021 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0800716-35.2024.8.12.0101

Lauro de Lucca Filho

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Marcos Alcara

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/02/2024 13:20

Exibir Processo