16/07/2025 07:58

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2025 07:47

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 07:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/07/2025 07:47

Evolução da Classe Processual
15/07/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:37

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2025 06:11

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 05:54

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:18

Recebidos os autos
10/06/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 13:37

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:33

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 11:33

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 07:04

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:07

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:34

Recebidos os autos
21/01/2025 18:34

Determinada Requisição de Informações
18/12/2024 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 16:45

Processo Reativado
17/12/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 06:32

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 06:30

Transitado em Julgado em data
25/11/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 06:03

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 05:57

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:43

Homologada a Transação
08/10/2024 15:43

Recebidos os autos
08/10/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 16:47

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 15:17

de Instrução e Julgamento
02/09/2024 10:17

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 04:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 04:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 04:49

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 04:49

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 04:47

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 16:23

de Instrução e Julgamento
16/07/2024 16:49

Recebidos os autos
16/07/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 16:39

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 06:15

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 06:13

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 06:54

Recebidos os autos
06/05/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 17:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/05/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0800716-35.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lauro de Lucca Filho - Despacho: Fls. 141/142: defiro.

Ao cartório para que torne sem efeito a petição de fls. 136/140.

Fls. 144: homologo o acordo celebrado entre as partes, cujos termos fazem parte integrante desta sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo em relação à requerida Lídia Maria Carneiro de Lucca, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Às baixas e providências necessárias.

Contestação de fls. 147/153 e documentos de fls. 154/158: intime-se a parte requerente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/04/2024 05:11

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 05:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:23

Recebidos os autos
25/04/2024 15:23

Outras Decisões
18/04/2024 19:34

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 14:10

de Instrução e Julgamento
27/03/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 09:54

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
20/03/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 00:11

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 00:55

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 05:01

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 04:57

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 04:47

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 04:46

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 04:46

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 04:45

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0800716-35.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lauro de Lucca Filho - Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverá(ão), ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/03/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 12:45

de Instrução e Julgamento
01/03/2024 07:45

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 07:41

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 07:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/03/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:48

Recebidos os autos
23/02/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800843-70.2024.8.12.0101

Rafael Alves da Silva Alencar

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Heitor Oliveira Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/02/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0800837-63.2024.8.12.0101

Diego Menani Heid

Fundacao Universidade Estadual de Mato G...

Advogado: Fabiane Claudino Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/02/2024 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0844512-22.2023.8.12.0001

Andre Luiz Sousa Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Leonardo Bega Feijo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2023 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0800804-73.2024.8.12.0101

Sebastiao Marcondes de Melo Lemos

Henrique Diniz Lopes

Advogado: Adib Tadeu Abdo Sater

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0800081-27.2021.8.12.0047

Suporte Empresa Simples de Credito LTDA

Simon Representacoes LTDA

Advogado: Sidney Barbosa Nolasco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/02/2021 13:50

Exibir Processo