28/06/2024 03:49

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 03:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2024 03:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2024 11:32

Juntada de Petição de Contra-razões
14/06/2024 00:11

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:54

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:29

Recebidos os autos
29/05/2024 15:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/05/2024 18:39

Conclusos para despacho
28/05/2024 17:06

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 00:10

Expedição de Certidão.
14/05/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
13/05/2024 05:58

Expedição de Certidão.
13/05/2024 05:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 05:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 23:19

Expedição de Certidão.
06/05/2024 23:19

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 23:19

Homologada a Transação
06/05/2024 23:19

Recebidos os autos
06/05/2024 23:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2024 16:43

Recebidos os autos
03/04/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 17:08

Conclusos para despacho
30/03/2024 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 00:19

Expedição de Certidão.
18/03/2024 06:45

Expedição de Certidão.
18/03/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:09

Juntada de Petição de Réplica
05/03/2024 05:06

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.
05/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Mello Cordeiro (OAB 16932/MS) Processo 0811708-95.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Beatriz Leani Schultz - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
04/03/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:19

Expedição de Certidão.
13/12/2023 13:05

Expedição de Carta.
13/12/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:11

Recebidos os autos
12/12/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 11:03

Conclusos para despacho
30/11/2023 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 16:47

Recebidos os autos
22/11/2023 18:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 18:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
13/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:39

Recebidos os autos
09/11/2023 16:38

Declarada incompetência
06/11/2023 15:18

Conclusos para despacho
06/11/2023 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
06/11/2023 11:11

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:11

INCONSISTENTE
01/11/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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