18/06/2024 03:58

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 03:52

Transitado em Julgado em #{data}
04/06/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 06:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 05:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 05:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 23:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/05/2024 23:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 23:32

Homologada a Transação
06/05/2024 23:32

Recebidos os autos
06/05/2024 23:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 13:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 16:26

Recebidos os autos
13/03/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/03/2024 13:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2024 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2024 16:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/03/2024 05:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 05:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804678-03.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marlisangela Ribeiro Morais - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
04/03/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 05:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/11/2023 16:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/10/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 03:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 00:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 07:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 06:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 06:18

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:41

Recebidos os autos
28/09/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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