29/11/2024 03:46

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 03:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/11/2024 03:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/11/2024 16:35

Juntada de Petição de Contra-razões
22/11/2024 09:18

Expedição de Certidão.
01/11/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.
31/10/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:07

Juntada de Petição de Contra-razões
09/10/2024 12:02

Juntada de Petição de recurso inominado
01/10/2024 03:58

Expedição de Certidão.
01/10/2024 03:56

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:02

Recebidos os autos
25/09/2024 15:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/09/2024 15:08

Juntada de Petição de Apelação
23/09/2024 13:50

Conclusos para despacho
20/09/2024 18:32

Juntada de Petição de Apelação
19/09/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
18/09/2024 04:48

Expedição de Certidão.
18/09/2024 04:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 18:12

Expedição de Certidão.
15/09/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 18:12

Homologada a Transação
05/07/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 09:37

Expedição de Certidão.
05/07/2024 09:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/06/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:45

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.
06/06/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 03:30

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/07/2024 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/05/2024 16:27

Recebidos os autos
27/05/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 20:01

Conclusos para decisão
20/05/2024 19:51

Expedição de Certidão.
20/05/2024 19:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Maristela Linhares Marques Walz (OAB 5589/MS) Processo 0805440-19.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Joel Pereira do Nascimento - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
23/04/2024 05:13

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 07:58

Expedição de Certidão.
22/04/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:27

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/05/2024 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/04/2024 17:20

Recebidos os autos
17/04/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:48

Conclusos para julgamento
07/03/2024 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões
05/03/2024 05:06

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.
05/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Maristela Linhares Marques Walz (OAB 5589/MS) Processo 0805440-19.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Joel Pereira do Nascimento - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
04/03/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:05

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 07:48

Expedição de Certidão.
17/01/2024 06:48

Expedição de Carta.
17/01/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:11

Recebidos os autos
12/01/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 19:05

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/11/2023 19:02

Expedição de Certidão.
09/11/2023 19:02

INCONSISTENTE
09/11/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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