05/11/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 07:36

Expedição de Ofício.
05/11/2024 07:19

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 17:29

Recebidos os autos
15/10/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:42

INCONSISTENTE
10/10/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:11

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
09/10/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/10/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:25

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:47

Conclusos para decisão
29/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:26

Conclusos para decisão
27/03/2024 23:20

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/03/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 01:58

Recebidos os autos
15/03/2024 01:58

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 13:01

Expedição de Ofício.
05/03/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/03/2024 00:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000187-27.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Agravado: Regina Helena Moraes Picoloto Advogado: Marco Antônio Novaes Nogueira (OAB: 11366/MS) Advogada: Tatiana Cerbino da Silva e Silva (OAB: 7279/MS) Advogada: Daniela Paz de Menezes (OAB: 17110/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/03/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2024 17:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/03/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 18:53

Conclusos para decisão
01/03/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:53

Distribuído por prevenção
01/03/2024 12:02

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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