17/07/2024 05:41

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 05:41

Expedição de Certidão.
17/07/2024 05:40

Processo Reativado
11/07/2024 15:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/07/2024 07:00

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 07:00

Expedição de Certidão.
09/07/2024 06:49

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:17

Transitado em Julgado em #{data}
08/07/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:28

Expedição de Ofício.
26/06/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 10:18

Juntada de Informações
20/05/2024 12:58

Juntada de Ofício
16/05/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:39

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:40

Expedição de Ofício.
13/05/2024 18:15

Expedição de Ofício.
13/05/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:51

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:13

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:11

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 16:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/05/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:13

Recebidos os autos
25/04/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 12:43

Juntada de Mandado
22/04/2024 20:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriella Rolon Godoy (OAB 17663/MS), Marcos Loester de Brito Ferreira (OAB 23001/MS) Processo 0900536-36.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Emerson Luiz Rodrigues Da Silva - Intimam-se o(s) patrono(s) das partes da decisão proferida, bem como da designação de Audiência de Instrução e Julgamento, conforme o disposto a seguir: “Neste contexto, por não verificar estarem ausentes os requisitos da prisão preventiva, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO veiculado por Emerson Luiz Rodrigues Da Silva (...) Assim, não sendo o caso de reconhecimento de qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, designa-se audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de maio de 2024, às 14 horas, nos termos do artigo 400 e ss do CPP.

O interrogatório do réu será realizado através do sistema de videoconferência."
19/04/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
19/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:01

Recebidos os autos
19/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:50

Expedição de Ofício.
18/04/2024 16:50

Expedição de Ofício.
18/04/2024 13:56

Expedição de Mandado.
18/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/04/2024 09:59

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/04/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:55

Recebidos os autos
17/04/2024 13:55

Decisão ou Despacho
17/04/2024 13:39

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 02:00:00, 2ª Vara da Violência Doméstica.
17/04/2024 07:10

Conclusos para decisão
16/04/2024 16:16

Recebidos os autos
16/04/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 22:44

Expedição de Certidão.
15/04/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 22:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/04/2024 15:50

Recebidos os autos
15/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/04/2024 17:16

Recebidos os autos
04/04/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/04/2024 12:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/04/2024.
04/04/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 12:57

Juntada de Mandado
21/03/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:32

Expedição de Ofício.
14/03/2024 17:23

Expedição de Mandado.
14/03/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:29

Recebidos os autos
13/03/2024 15:29

Decisão ou Despacho
13/03/2024 07:07

Conclusos para despacho
13/03/2024 07:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/03/2024.
12/03/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 04:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/03/2024.
05/03/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriella Rolon Godoy (OAB 17663/MS), Marcos Loester de Brito Ferreira (OAB 23001/MS) Processo 0900536-36.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Emerson Luiz Rodrigues Da Silva - Conquanto o réu tenha advogado (a) para patrocinar sua defesa nos autos, infere-se que o (a) causídico (a) deixou de apresentar resposta à acusação.

Com efeito, em se tratando de peça essencial ao regular prosseguimento do feito, concedo derradeira oportunidade para que, dentro de cinco dias, o (a) advogado que representou o réu quando da audiência de custódia (f. 108) promova a apresentação da resposta à acusação e procuração atualizada nos autos, ressalvando-lhe que, decorrido novamente o prazo sem manifestação, será comunicada a sua desídia à OAB.
04/03/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
04/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:36

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 19:16

Recebidos os autos
29/02/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 10:47

Conclusos para despacho
29/02/2024 10:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/02/2024.
29/02/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 04:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/02/2024.
26/02/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 13:13

Juntada de Mandado
15/02/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:40

Recebidos os autos
09/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 15:22

Juntada de Mandado
08/02/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:38

Expedição de Certidão.
08/02/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/02/2024 07:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2024 18:54

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
30/01/2024 23:10

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:38

Desmembrado o feito
19/01/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:17

Expedição de Mandado.
18/01/2024 17:36

Expedição de Mandado.
18/01/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:42

Expedição de Certidão.
18/01/2024 14:41

Expedição de Certidão.
18/01/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:23

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/01/2024 14:21

Expedição de Certidão.
18/01/2024 14:21

INCONSISTENTE
17/01/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:03

Recebidos os autos
17/01/2024 15:03

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
16/01/2024 16:16

Conclusos para decisão
16/01/2024 16:16

Recebidos os autos
16/01/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 15:13

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:12

Arquivado Definitivamente
15/01/2024 15:09

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:09

INCONSISTENTE
15/01/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
14/01/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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