08/04/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 13:59

Baixa Definitiva
08/04/2024 13:58

Transitado em Julgado em #{data}
27/03/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2024 16:56

Recebidos os autos
27/03/2024 16:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2024 16:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2024 15:25

INCONSISTENTE
27/03/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/03/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:36

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
25/03/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/03/2024 08:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/03/2024 21:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/03/2024 21:37

Recebidos os autos
18/03/2024 21:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/03/2024 21:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/03/2024 13:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/03/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1403665-92.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Kennedy Anderson da Silva Pereira Paciente: André Ferreira da Silva Advogado: Kennedy Anderson da Silva Pereira (OAB: 25351/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Rio Brilhante Destarte, indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada.

Solicite-se as informações da autoridade apontada como coatora.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias (artigo 407 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão, nos termos do inciso I do §1º do artigo 1ºdoProvimento-CSM n.º411/2018.
13/03/2024 17:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/03/2024 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 01:54

INCONSISTENTE
13/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 18:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 18:13

Não Concedida a Medida Liminar
12/03/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/03/2024 14:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 14:41

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
12/03/2024 14:39

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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