23/04/2024 11:01

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 11:01

Baixa Definitiva
23/04/2024 11:00

Transitado em Julgado em #{data}
17/04/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 21:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 21:06

Recebidos os autos
17/04/2024 21:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 21:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 15:05

INCONSISTENTE
17/04/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/04/2024 08:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/04/2024 08:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1403495-23.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Jamil Antonio Nicolau Filho Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Fabiano Caranzano Santello Advogado: Jamil Antonio Nicolau Filho (OAB: 195647/SP) EMENTA - HABEAS CORPUS - EXECUÇÃO PENAL - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL - NÃO CONHECIMENTO - MATÉRIA NÃO APRECIADA NO JUÍZO DE PISO - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - NÃO CONHECIMENTO.

ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA CONDUÇÃO DO FEITO - NÃO DEMONSTRADO COMPORTAMENTO DESIDIOSO DO MAGISTRADO CONDUTOR DO FEITO - MEDIDAS PROATIVAS PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO - PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO - PACIENTE QUE EVADIU-SE PARA OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO - AUSÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO.

ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGADA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, conheceram parcialmente da ordem e, na parte conhecida, denegaram a ordem.
16/04/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:53

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
11/04/2024 10:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2024 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2024 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:52

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/04/2024 16:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/04/2024 16:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2024 12:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/03/2024 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2024 11:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/03/2024 10:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2024 10:51

Recebidos os autos
22/03/2024 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2024 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/03/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/03/2024 13:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/03/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1403495-23.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Jamil Antonio Nicolau Filho Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Fabiano Caranzano Santello Advogado: Jamil Antonio Nicolau Filho (OAB: 195647/SP) Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de Fabiano Caranzano Santello.
13/03/2024 13:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/03/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 17:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 17:38

Não Concedida a Medida Liminar
12/03/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:40

INCONSISTENTE
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 19:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/03/2024 19:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/03/2024 19:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/03/2024 07:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/03/2024 07:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 07:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/03/2024 07:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 07:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
11/03/2024 07:31

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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