22/07/2025 01:06

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 06:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:51

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 11:50

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 11:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:49

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 11:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/07/2025 19:06

Recebidos os autos
04/07/2025 13:38

Decisão ou Despacho
04/02/2025 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 11:39

Recebidos os autos
03/02/2025 11:39

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 10:51

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 10:51

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 10:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2025 09:49

Evolução da Classe Processual
23/01/2025 19:28

Recebidos os autos
23/01/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 16:15

Processo Reativado
22/08/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 06:48

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 06:46

Transitado em Julgado em data
06/08/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:44

Recebidos os autos
01/08/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 06:49

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 06:48

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 06:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/07/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:45

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:45

Homologada a Transação
29/07/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 19:22

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2024 18:59

Recebidos os autos
10/07/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 15:30

de Conciliação
10/04/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:10

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801464-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Bruna Gomes Pereira Ortega - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 16/04/2024 - 15:15 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, descer a página até as salas virtuais do CIJUS na comarca de Campo Grande e clicar no botão ao lado da vara (4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública) para ter acesso à sala de espera virtual deste juízo.

Intimação do Despacho: “1.

Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Intime-se”.
04/03/2024 23:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 09:16

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:02

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 08:02

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 08:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/02/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 16:44

de Instrução e Julgamento
20/02/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 17:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/01/2024 18:59

Recebidos os autos
29/01/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:57

Retificação de Classe Processual
25/01/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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