11/11/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 09:02

Transitado em Julgado em #{data}
01/11/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 12:52

Recebidos os autos
01/11/2024 12:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/11/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:17

INCONSISTENTE
18/10/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:16

Juntada de Certidão
18/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:04

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/10/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:06

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
01/04/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 18:11

Conclusos para decisão
21/03/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 18:08

Recebidos os autos
21/03/2024 18:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/03/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0829970-96.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Pharmácia Galgani Ltda Advogado: Flávio Mendes Benincasa (OAB: 32967/PR) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/03/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:03

Juntada de Certidão
13/03/2024 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:50

Conclusos para decisão
12/03/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:50

Distribuído por sorteio
12/03/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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