16/08/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 09:46

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 09:07

Transitado em Julgado em #{data}
05/07/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 01:14

Recebidos os autos
05/07/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:38

INCONSISTENTE
24/06/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/06/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2024 01:10

Confirmada a intimação eletrônica
22/06/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica
22/06/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/06/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 19:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/06/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2024 12:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2024 01:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:20

Conclusos para decisão
10/06/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0834727-70.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Apelante: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Procurador: Thiago Loureiro de Araujo (OAB: 17775/MS) Procurador: Alexandre Kazu Leandro Nishimura (OAB: 25781/MS) Apelado: Sotrema Construtora Ltda Advogado: Lúcio Flávio de Araújo Ferreira (OAB: 11739/MS) Advogado: Túlio Cassiano Garcia Mourão (OAB: 11903/MS) Advogado: Glauber Rodrigues Lesmo Machado (OAB: 27896/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
19/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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