02/09/2025 17:58

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 17:58

Documento Digitalizado
02/09/2025 09:41

Prazo em Curso
29/08/2025 17:03

Juntada de Mandado
29/08/2025 17:02

Juntada de NULL
08/08/2025 14:49

Prazo em Curso
01/08/2025 12:34

Documento Digitalizado
29/07/2025 17:26

Documento Digitalizado
24/07/2025 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 18:33

Expedição de Mandado.
24/07/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 08:27

Transitado em Julgado em data
24/07/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:03

Recebidos os autos
18/07/2025 15:03

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:03

Com Resolução do Mérito
17/07/2025 10:48

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2025 09:46

Juntada de Petição de tipo
16/07/2025 16:31

Juntada de Petição de tipo
16/07/2025 16:31

Juntada de Petição de tipo
16/07/2025 06:45

Juntada de Petição de tipo
15/07/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 09:34

Decorrido prazo de parte
23/06/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
21/06/2025 17:15

Juntada de Petição de tipo
18/06/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:08

Recebidos os autos
16/06/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:22

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 06:45

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 04:15

Decorrido prazo de parte
16/05/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 05:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiane Brito Lemes (OAB 9180B/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Leandro Gonçalves da Silva (OAB 24794/MS) Processo 0802994-51.2022.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Autor: Edilberto Dias - Réu: Banco BMG S/A - DECISÃO "ANTE EXPOSTO: I- REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada pelo Banco BMG S/A.

II- Em consequência, homologo o cálculo elaborado por Edilberto Dias (f. 291/293).

III- Desse modo, fica o executado/impugnado condenado ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do patrono da parte exequente, fixados em 10% (dez por cento) calculados sobre a quantia não garantida em Juízo (R$27.937,85).

IV- Decorrido o prazo recursal, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia restante, qual seja R$27.937,85 (vinte e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos).

V- Com o pagamento/recebimento dos valores, EXPEÇA-SE o alvará e INTIME-SE pessoalmente a parte exequente para ciência dos valores liberados, remetendo-se cópia da petição que requereu o levantamento dos valores e extrato/alvará.

VI- Defiro o destaque dos honorários, desde que juntado o respectivo instrumento contratual. Às providências.
29/04/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:04

Recebidos os autos
28/04/2025 18:04

Acolhimento
27/11/2024 00:05

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 11:07

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
27/09/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
23/09/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:45

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiane Brito Lemes (OAB 9180B/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Leandro Gonçalves da Silva (OAB 24794MS/) Processo 0802994-51.2022.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Autor: Edilberto Dias - Réu: Banco BMG S/A - Fls. 322/323: Defiro pedido de expedição de alvará do valor incontroverso na conta informada pela exequente.

Intime-se a parte exequente acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 324/329.

Após, conclusos para decisão. Às providências e intimações necessárias.
17/09/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:12

Recebidos os autos
13/09/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiane Brito Lemes (OAB 9180B/MS), Leandro Gonçalves da Silva (OAB 24794MS/) Processo 0802994-51.2022.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Autor: Edilberto Dias - Réu: Banco BMG S/A - Intima-se a parte autora para manifestar-se acerca de impugnação ao cumprimento de sentença juntado.
12/08/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 08:10

Decorrido prazo de parte
02/08/2024 11:01

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 09:46

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802994-51.2022.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Autor: Edilberto Dias - Réu: Banco BMG S/A - Intimação da parte executada para, nos termos do despacho de fls. 296/297, cumpra voluntariamente o julgado, sob pena de multa: "Vistos, etc.

Chamo o feito à ordem.

Consta no despacho de fls. 295 ero material, pois o cumprimento de julgado deve seguir o rito descrito nos artigos 523 e seguintes do Código de Proceso Civil.

Nese sentido, verificado o ero material, deve o despacho de fls. 295 constar como: 1.

Proceda a serventia à evolução da clase deste autos para "cumprimento de sentença". 2.

Intime-se a parte executada, através de seu advogado, via Diário da Justiça, ou pesoalmente por via postal com AR, se não tiver procurador constiuído nos autos ou se tiver decorido 01 (um) ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, § 4º, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente o julgado, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, § 1º, do CPC). 3.

Cientifque-se-a, ainda, de que transcorido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4.

Decorido o prazo legal sem pagamento, arbitro honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) do valor do crédito exequendo (art. 523, § 1º, do CPC). 5.

Por fim, certifcado o trânsito em julgado da decisão e transcorido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Proceso Civil. Às providências necesárias."
16/07/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:11

Evolução da Classe Processual
15/07/2024 16:41

Recebidos os autos
15/07/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 17:35

Recebidos os autos
10/07/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 23:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:51

Realizado cálculo de custas
23/05/2024 07:51

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:43

Transitado em Julgado em data
22/05/2024 12:59

Recebidos os autos
22/05/2024 12:59

Recebidos os autos
07/03/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 13:40

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2024 13:40

Remetidos os Autos para destino.
05/03/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:03

Recebidos os autos
26/10/2023 16:03

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:03

Com Resolução do Mérito
27/04/2023 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2023 14:16

Juntada de Petição de tipo
14/04/2023 15:45

Juntada de Petição de tipo
13/04/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/04/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 04:08

Decorrido prazo de parte
01/03/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
20/02/2023 08:24

Juntada de tipo de documento
10/02/2023 18:47

Juntada de Petição de tipo
07/02/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 18:00

Juntada de Petição de tipo
23/01/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 12:26

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 10:14

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2022 14:00

Recebidos os autos
29/10/2022 14:00

Tutela Provisória
27/10/2022 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2022 14:17

Expedição de tipo de documento.
27/10/2022 14:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/10/2022 14:13

Expedição de tipo de documento.
27/10/2022 14:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/10/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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