12/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 16:00

Transitado em Julgado em #{data}
29/07/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 22:21

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 20:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
28/06/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
28/06/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
20/06/2024 10:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/06/2024 15:04

Inclusão em Pauta
25/03/2024 17:51

INCONSISTENTE
25/03/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 01:40

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 03:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802985-39.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Evaldo Franco de Souza Junior Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/03/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:15

Conclusos para decisão
12/03/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:10

Distribuído por sorteio
12/03/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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