TJMS - 0842652-88.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 15:46
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 15:41
Baixa Definitiva
-
05/09/2024 15:40
Baixa Definitiva
-
19/08/2024 14:52
Baixa Definitiva
-
19/08/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 02:31
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 14:12
Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
-
10/07/2024 15:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/07/2024 15:13
Recurso Extraordinário não admitido
-
10/07/2024 10:37
Conclusos para admissibilidade recursal
-
09/07/2024 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2024 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 02:56
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 01:50
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/06/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 15:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/06/2024 15:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/06/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0842652-88.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogado: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Apelada: Edith Leite Recalde da Costa Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Advogado: Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB: 19922/MS) Apelado: Antônio Pacelli da Costa Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Advogado: Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB: 19922/MS) Apelada: Letícia Recalde Costa Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Advogado: Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB: 19922/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE DÉBITO C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - FATURA DE CONSUMO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - AUTOR SE DESINCUMBIU NO ÔNUS PROBATÓRIO - CONCESSIONÁRIA NÃO PRODUZIU PROVA A FIM DE AFASTAR SUA RESPONSABILIDADE - DANO MORAL - VALOR DESPROPORCIONAL - QUANTUM REDUZIDO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO No caso, considerando que a parte autora se desincumbiu de provar os fatos constitutivos do direito alegado (art. 373, I, CPC), a manutenção da sentença é medida que se impõe.
Quanto ao valor da indenização fixado pela origem, este sim deve ser revisto, vez que deixou de atender os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR -
05/03/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0842652-88.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogado: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Apelada: Edith Leite Recalde da Costa Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Advogado: Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB: 19922/MS) Apelado: Antônio Pacelli da Costa Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Advogado: Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB: 19922/MS) Apelada: Letícia Recalde Costa Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Advogado: Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB: 19922/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/03/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004565-25.2022.8.12.0002
Fradique Correa Ferreira Neto
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Felipe Cazuo Azuma
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/03/2024 15:25
Processo nº 0004565-25.2022.8.12.0002
Ministerio Publico Estadual
Fradique Correa Ferreira Neto
Advogado: Felipe Cazuo Azuma
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/06/2022 17:26
Processo nº 1403119-37.2024.8.12.0000
Bradesco Vida e Previdencia S/A
Raphael Aparecido Ferreira Ortega
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/03/2024 09:25
Processo nº 0001574-76.2022.8.12.0002
Caixa Seguros
Rosana da Costa Silva
Advogado: Mario Claus
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/06/2024 12:18
Processo nº 0001574-76.2022.8.12.0002
Rosana da Costa Silva
Caixa Seguros
Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/03/2022 11:46