07/10/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 14:05

Transitado em Julgado em #{data}
30/09/2024 13:55

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 03:37

Expedição de Certidão.
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Desireê de Luca Couto de Oliveira (OAB 26528MS/) Processo 0807060-73.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marciano Soares de Souza - Reqdo: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
13/09/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 17:57

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:30

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2024 14:53

Recebidos os autos
11/09/2024 14:53

Recebidos os autos
15/03/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/03/2024 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/03/2024 14:42

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:31

Juntada de Petição de Contra-razões
29/02/2024 03:28

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
20/02/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:27

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 19:12

Recebidos os autos
16/02/2024 19:12

Decisão ou Despacho
05/02/2024 15:25

Conclusos para despacho
05/02/2024 15:01

Expedição de Certidão.
31/01/2024 19:50

Juntada de Petição de recurso inominado
25/01/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 01:05

Expedição de Certidão.
08/01/2024 11:01

Expedição de Certidão.
08/01/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
05/12/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 22:22

Expedição de Certidão.
04/12/2023 22:22

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 22:22

Homologada a Transação
01/12/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2023 19:20

Recebidos os autos
26/04/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 17:06

Conclusos para despacho
24/10/2022 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 18:40

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 02:33

Expedição de Certidão.
30/09/2022 15:48

Expedição de Certidão.
30/09/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 19:07

Recebidos os autos
26/09/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 12:16

Conclusos para despacho
26/07/2022 18:24

Juntada de Petição de Réplica
14/07/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 15:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/06/2022 21:21

Juntada de Petição de contestação
23/05/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 14:58

Juntada de Mandado
23/05/2022 14:58

Juntada de Outros documentos
05/05/2022 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2022.
05/05/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 12:34

Expedição de Certidão.
05/05/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 11:27

Expedição de Carta.
05/05/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 18:31

Expedição de Mandado.
04/05/2022 18:25

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 17:58

Expedição de Certidão.
03/05/2022 17:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/07/2022 03:45:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
02/05/2022 19:25

Recebidos os autos
02/05/2022 15:36

Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2022 06:45

Conclusos para decisão
05/04/2022 06:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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