23/09/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 16:14

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica
30/08/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 06:56

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
30/07/2024 13:02

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
05/04/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica
19/03/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 04:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810942-14.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Recorrente: Lorraine Reys Bispo Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Lorraine Reys Bispo Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/03/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:28

Conclusos para decisão
15/03/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:26

Distribuído por sorteio
15/03/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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