TJMS - 1403952-55.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2024 08:06
Arquivado Definitivamente
-
23/04/2024 08:05
Baixa Definitiva
-
23/04/2024 08:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/04/2024 17:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2024 17:22
Recebidos os autos
-
17/04/2024 17:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2024 17:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/04/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 15:28
INCONSISTENTE
-
16/04/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 15:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1403952-55.2024.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: A.
J.
R.
B.
Impetrante: É da S.
G.
Paciente: D.
F.
A.
N.
Advogado: Allyne Jullyane Romanosque Brito (OAB: 27022/MS) Advogada: Étila da Silva Guedes (OAB: 23822/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de S.
G. do O.
Interessado: L.
H.
M.
Advogado: José Nelson de Carvalho Lopes (OAB: 7564A/MS) Advogado: Ronan Garcia da Silveira Filho (OAB: 10317/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - PACIENTE PRESO PREVENTIVAMENTE PELA SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE REGISTRO NÃO AUTORIZADO DA INTIMIDADE SEXUAL (ART. 216-B DO CP) E DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A, § 1° DO CP) - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA - PROBLEMAS DE INTERNET NA COMARCA - AUSÊNCIA DE INÉRCIA DO PODER JUDICIÁRIO - MOTIVO DE FORÇA MAIOR - REDESIGNAÇÃO PARA DATA PRÓXIMA - ORDEM DENEGADA.
Não há demonstração de desídia/inércia na condução do processo, visto que a audiência de instrução e julgamento não foi realizada na comarca por motivo de força maior (problemas no serviço de internet).
Ademais, o juízo, após certificação do motivo, marcou audiência para data próxima, não havendo excesso de prazo na tramitação do feito.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Criminal Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, DENEGARAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS. -
15/04/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 17:19
Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
12/04/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 18:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2024 18:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/04/2024 18:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
11/04/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
08/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 14:11
Inclusão em Pauta
-
26/03/2024 13:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2024 08:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/03/2024 18:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/03/2024 18:37
Recebidos os autos
-
21/03/2024 18:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/03/2024 18:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/03/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 15:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/03/2024 15:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/03/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 04:05
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 04:04
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 00:45
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 00:45
INCONSISTENTE
-
19/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1403952-55.2024.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: A.
J.
R.
B.
Impetrante: É da S.
G.
Paciente: D.
F.
A.
N.
Advogado: Allyne Jullyane Romanosque Brito (OAB: 27022/MS) Advogada: Étila da Silva Guedes (OAB: 23822/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de S.
G. do O.
Interessado: L.
H.
M.
Advogado: José Nelson de Carvalho Lopes (OAB: 7564A/MS) Advogado: Ronan Garcia da Silveira Filho (OAB: 10317/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/03/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/03/2024 16:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/03/2024 15:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 14:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/03/2024 14:57
Não Concedida a Medida Liminar
-
18/03/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 08:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/03/2024 08:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2024 08:15
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
18/03/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1600848-71.2024.8.12.0000
Juizo de Direito da 4ª Vara do Juizado D...
Juiz(A) de Direito da 2ª Vara de Fazenda...
Advogado: Matheus Arguelho da Rocha
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/02/2024 14:35
Processo nº 1403956-92.2024.8.12.0000
Eduardo Terra
Em Segredo de Justica
Advogado: Isabella Nogueira Freitas
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/03/2024 08:35
Processo nº 0803883-33.2024.8.12.0110
Edylson Duraes Dias
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Alyne Franca Mota
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/02/2024 17:10
Processo nº 0001237-83.2024.8.12.0110
Moezes Oliveira Rodrigues
Claro S/A
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/03/2024 16:54
Processo nº 1403961-17.2024.8.12.0000
Tatiane de Oliveira Lima
Juiz(A) de Execucao em Meio Aberto da Co...
Advogado: Geilson da Silva Lima
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/03/2024 08:25