03/05/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:17

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 07:25

Transitado em Julgado em #{data}
04/04/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica
02/04/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2024 01:01

Recebidos os autos
31/03/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/03/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:46

INCONSISTENTE
25/03/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 09:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/03/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:26

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/03/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2024 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800103-44.2023.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Juízo Recorr.: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Nioaque Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Apelada: Andreia de Oliveira dos Santos Advogada: Aline Hellen dos Santos Viscard (OAB: 20464/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/03/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:01

Conclusos para decisão
18/03/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:01

Distribuído por sorteio
18/03/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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