17/10/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 13:54

Transitado em Julgado em #{data}
12/06/2024 16:00

Realizado cálculo de custas
05/06/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:31

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:31

Homologada a Transação
13/05/2024 17:31

Recebidos os autos
13/05/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 08:54

Conclusos para julgamento
12/05/2024 21:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: João Vicente Freitas Barros (OAB 18099/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), João Márcio Freitas Barros (OAB 29301/MT), Telmo Arbex Linhares (OAB 99548/MG) Processo 0819717-13.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego Renan de Araújo - Réu: Banco do Brasil S/A, Resale Tecnologia e Serviços S.a. - Intima-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/04/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 17:40

Recebidos os autos
31/03/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 10:32

Conclusos para decisão
26/03/2024 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:00

Intimação

ADV: João Vicente Freitas Barros (OAB 18099/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), João Márcio Freitas Barros (OAB 29301/MT), Telmo Arbex Linhares (OAB 99548/MG) Processo 0819717-13.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego Renan de Araújo - Réu: Banco do Brasil S/A, Resale Tecnologia e Serviços S.a. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta especialmente os princípios gerais de Direito aplicáveis à espécie julgo improcedentes os pedidos formulados pelo Autor na forma já deduzida.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, com resolução do mérito.

Incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
18/03/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
18/03/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 19:49

Expedição de Certidão.
11/03/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 19:48

Homologada a Transação
11/03/2024 19:48

Recebidos os autos
11/03/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:04

Conclusos para julgamento
10/03/2024 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 17:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/01/2024 14:41

Juntada de Petição de Réplica
22/01/2024 16:52

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2023 10:20

Recebidos os autos
26/11/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:26

Conclusos para decisão
21/11/2023 13:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/11/2023 13:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/01/2024 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
21/11/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 19:05

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 18:38

Expedição de Carta.
02/10/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/10/2023 17:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
02/10/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
26/09/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2023 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2023 04:28

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
04/09/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:12

Expedição de Carta.
04/09/2023 17:12

Expedição de Carta.
04/09/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:37

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2023 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
01/09/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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