TJMS - 0810576-09.2019.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 08:46
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 17:26
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 18:36
Prazo em Curso
-
21/08/2025 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 10:52
Juntada de Petição de tipo
-
12/05/2025 12:33
Juntada de tipo de documento
-
12/05/2025 12:33
Juntada de tipo de documento
-
23/04/2025 15:56
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 14:19
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2025 14:19
Expedição de tipo de documento.
-
16/04/2025 19:38
Remetidos os Autos para destino.
-
16/04/2025 19:38
Remetidos os Autos para destino.
-
16/04/2025 19:00
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 19:00
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 19:00
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 19:00
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 12:49
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 12:47
Expedição de tipo de documento.
-
27/02/2025 17:41
Juntada de Petição de tipo
-
19/02/2025 07:13
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Felipe Tomezo Nukariya (OAB 23463/MS) Processo 0810576-09.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Werick da Cruz Ribeiro, Skalery Gonçalves da Silva - 1. À vista da certidão retro, de forma derradeira caso não tenha sido regularizado (p. 151), intime-se a parte Exequente para que informe seus dados bancários/informações solicitadas pelo Cartório, no prazo de 20 dias.
E, em caso de inércia, e diante da manifesto desinteresse da parte no regular andamento do feito, certifique-se e, então, arquivem-se estes autos a aguardar posterior provocação da parte interessada quanto ao prosseguimento do feito e sendo o caso informando os dados já pugnados pelo Cartório e/ou a aguardar o advento de prazo de prescrição. -
18/02/2025 22:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 07:23
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 20:02
Recebidos os autos
-
14/02/2025 20:02
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 10:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/02/2025 10:15
Expedição de tipo de documento.
-
03/02/2025 13:59
Juntada de Petição de tipo
-
28/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0810576-09.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Werick da Cruz Ribeiro, Skalery Gonçalves da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.
O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s). -
27/01/2025 21:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/01/2025 08:04
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2025 11:53
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2025 11:52
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2025 11:51
Expedição de tipo de documento.
-
08/01/2025 00:47
Expedição de tipo de documento.
-
03/01/2025 13:52
Juntada de Petição de tipo
-
18/12/2024 15:21
Juntada de Petição de tipo
-
13/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0810576-09.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Werick da Cruz Ribeiro, Skalery Gonçalves da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.
O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s). -
12/12/2024 21:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/12/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 15:49
Expedição de tipo de documento.
-
11/12/2024 15:48
Expedição de tipo de documento.
-
11/12/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 15:45
Expedição de tipo de documento.
-
27/11/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 00:21
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 00:26
Expedição de tipo de documento.
-
01/10/2024 11:41
Juntada de Petição de tipo
-
25/09/2024 21:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/09/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 11:53
Expedição de tipo de documento.
-
24/09/2024 11:52
Expedição de tipo de documento.
-
24/09/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 11:48
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 19:33
Decorrido prazo de parte
-
01/04/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2024 02:21
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Felipe Tomezo Nukariya (OAB 23463/MS) Processo 0810576-09.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Werick da Cruz Ribeiro, Skalery Gonçalves da Silva - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao teor da interlocutória de p. 116/117: "ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV (R$ 1.627,66), atualizados até 20.09.2022, nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal.
Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.
E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate." -
19/03/2024 21:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/03/2024 09:36
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2024 09:36
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 09:31
Evolução da Classe Processual
-
19/03/2024 09:31
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2024 09:31
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
18/03/2024 19:12
Recebidos os autos
-
18/03/2024 19:12
Decisão ou Despacho
-
24/07/2023 00:36
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 18:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/06/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 02:05
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2023 14:11
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2023 14:09
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2023 05:29
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 21:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/05/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 22:16
Recebidos os autos
-
08/05/2023 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 19:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/01/2023 19:05
Processo Reativado
-
20/09/2022 15:25
Juntada de Petição de tipo
-
14/09/2022 14:24
Arquivado Definitivamente
-
14/09/2022 14:23
Transitado em Julgado em data
-
22/08/2022 00:30
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 10:57
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 01:56
Expedição de tipo de documento.
-
24/05/2022 16:42
Expedição de tipo de documento.
-
24/05/2022 16:37
Expedição de tipo de documento.
-
24/05/2022 14:33
Transitado em Julgado em data
-
30/03/2022 13:37
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 21:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/03/2022 15:01
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 14:20
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 19:26
Recebidos os autos
-
14/03/2022 19:26
Expedição de tipo de documento.
-
14/03/2022 19:26
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 19:26
Homologada a Transação
-
14/03/2022 16:47
Expedição de tipo de documento.
-
11/03/2022 13:49
Remetidos os Autos para destino.
-
01/12/2021 12:57
Decorrido prazo de parte
-
25/10/2021 17:47
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2021 01:50
Expedição de tipo de documento.
-
13/10/2021 18:42
Expedição de tipo de documento.
-
13/10/2021 18:41
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2021 19:00
Recebidos os autos
-
04/10/2021 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2021 16:21
Expedição de tipo de documento.
-
08/06/2021 17:05
Remetidos os Autos para destino.
-
30/03/2021 12:25
Recebidos os autos
-
30/03/2021 12:25
Transferência de Processo - Saída
-
29/03/2021 18:30
Recebidos os autos
-
29/03/2021 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2021 17:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/01/2021 00:22
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2020 14:39
Remetidos os Autos para destino.
-
29/11/2020 17:03
Expedição de tipo de documento.
-
26/11/2020 10:08
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2020 09:57
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2020 13:40
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2020 01:47
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2020 12:33
Expedição de tipo de documento.
-
27/07/2020 16:05
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2020 14:36
Juntada de Petição de tipo
-
07/07/2020 12:55
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2020 17:05
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2020 02:24
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2020 01:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/06/2020 10:12
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2020 10:01
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2020 10:57
Juntada de Petição de tipo
-
17/06/2020 11:52
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2020 11:51
Expedição de tipo de documento.
-
17/06/2020 11:48
Expedição de tipo de documento.
-
04/05/2020 14:10
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2020 14:09
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2020 14:09
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2020 14:03
Expedição de tipo de documento.
-
23/03/2020 17:59
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2020 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2020 16:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/03/2020 15:25
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2020 10:55
Juntada de Petição de tipo
-
20/02/2020 23:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/02/2020 07:50
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2020 07:44
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2020 07:35
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2019 13:23
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2019 17:14
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2019 17:54
Juntada de tipo de documento
-
17/07/2019 17:54
Juntada de tipo de documento
-
10/07/2019 16:30
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2019 16:14
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2019 15:33
Remetidos os Autos para destino.
-
10/07/2019 14:37
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2019 14:33
de Instrução e Julgamento
-
08/07/2019 17:32
Tutela Provisória
-
27/06/2019 12:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/06/2019 17:46
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2019 17:46
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2019 17:29
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2021
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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