11/09/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 14:38

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2024 14:37

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:11

Recebidos os autos
04/09/2024 14:11

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2024 14:16

Conclusos para despacho
02/09/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
22/08/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 23:00

Recebidos os autos
24/07/2024 23:00

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 14:44

Conclusos para decisão
24/06/2024 14:44

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:44

INCONSISTENTE
21/06/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
18/06/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/06/2024.
30/05/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:46

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/05/2024 13:46

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:46

INCONSISTENTE
13/05/2024 16:22

Recebidos os autos
13/05/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:13

Conclusos para despacho
09/05/2024 12:31

Processo Reativado
09/05/2024 08:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/04/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 16:25

Transitado em Julgado em #{data}
23/03/2024 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 03:04

Expedição de Certidão.
20/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0821843-36.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kleydson Garcia Feitosa, Kleydson Garcia Feitosa - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Diante do exposto, com base no Artigo 269, inciso I, do CPC, com resolução do mérito, JULGO PROCEDENTE a presente Ação, condenando a Requerida ao pagamento em favor do Requerente no valor de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais) para cada autor, a título de danos morais, acrescida de correção monetária pelo índice do IGP-M/FGV, a contar da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), bem como, juros moratórios, nos moldes do Artigo 406 do Código Civil, a contar da data da Citação.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, art. 55, da Lei nº. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Submete-se a presente à homologação da MMª Juíza togada.".

Juíza de Direito: "VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se."
19/03/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
19/03/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:52

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:21

Recebidos os autos
01/03/2024 15:21

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:21

Homologada a Transação
19/02/2024 12:57

Conclusos para julgamento
05/02/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/12/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/11/2023 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/02/2024 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/11/2023 08:36

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2023 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:49

Expedição de Carta.
24/10/2023 13:46

Expedição de Carta.
24/10/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:19

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:54

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:35

Expedição de Carta.
18/10/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 21:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:05

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:05

INCONSISTENTE
18/09/2023 19:29

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 19:26

Expedição de Certidão.
18/09/2023 19:18

Expedição de Certidão.
18/09/2023 19:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2023 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/09/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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