TJMS - 0828734-73.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 19:48
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 19:48
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 13:42
Arquivado Definitivamente
-
28/06/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 17:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/05/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 18:03
Recebidos os autos
-
28/05/2024 18:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/05/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 18:03
Julgado procedente o pedido
-
22/05/2024 16:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2024 07:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2024 13:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/05/2024 13:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2024 12:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2024 12:02
INCONSISTENTE
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17/05/2024 12:02
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
14/05/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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13/05/2024 18:22
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/04/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Renata Puccini Trindade (OAB 18026/MS) Processo 0828734-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Claudio Eduardo Vasques Ferreira, Ana Carla da Motta Souza Vasques - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Elencados os fundamentos, no mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido proposto por CLAUDIO EDUARDO VASQUES FERREIRA e ANA CARLA DA MOTTA SOUZA VASQUES, em face da empresa LATAM AIRLINES GROUP S.A., para condenar a reclamada ao pagamento dos danos morais, no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), para cada reclamante.
O valor da condenação, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês contados desde a citação e com correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento, nos exatos termos do art. 405, do Código Civil e Súmulas 362, do STJ, cumulados ao art. 6º, da Lei 9.099/95.
Por fim, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, o que faço com base no Art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.
Submeto a presente sentença à MM.
Juíza de Direito para os fins do Art. 40 da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.".
Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se." -
23/04/2024 21:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 08:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 08:42
Homologada a Transação
-
15/04/2024 08:42
Recebidos os autos
-
15/04/2024 08:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2024 22:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/04/2024 22:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/04/2024 16:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2024 16:49
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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19/03/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Renata Puccini Trindade (OAB 18026/MS) Processo 0828734-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Claudio Eduardo Vasques Ferreira, Ana Carla da Motta Souza Vasques - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação do r. despacho da página 132:...Vistos, etc...Acolho o pedido de p. 115.
Redesigno a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12 de abril de 2024, às 13 horas, que ocorrerá de forma presencial por entender esse Juízo ser conveniente para melhor colheita de provas, bem como atender os critérios norteadores do próprio Juizado Especial (art. 3º da Lei nº. 9099/95).
Eventual pedido de participação na audiência na forma telepresencial deverá ser apresentado ao Juízo que decidirá a respeito da possibilidade, mormente casos de impossibilidade de saúde ou localização das partes fora da comarca.
Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.
Intime-se a parte reclamada, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.
Cumpra-se. -
18/03/2024 21:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/03/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
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16/03/2024 20:35
Recebidos os autos
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16/03/2024 20:35
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2024 09:54
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/03/2024 08:15
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/03/2024 15:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/03/2024 14:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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12/03/2024 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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23/02/2024 00:51
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 15:51
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
05/02/2024 15:40
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/02/2024 07:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/02/2024 07:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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02/01/2024 12:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/12/2023 08:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
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11/12/2023 21:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/12/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 20:36
Recebidos os autos
-
01/12/2023 20:36
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2023 17:52
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 17:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 10:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/12/2023 09:59
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
01/12/2023 08:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/11/2023 15:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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