TJMS - 0800653-81.2024.8.12.0045
1ª instância - Sidrolandia - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 09:48
Arquivado Definitivamente
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09/04/2024 09:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/04/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800653-81.2024.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Karina Caceres Arakaki - Sentença: Posto isso, homologo a desistência manifestada e declaro extinta a ação sem julgamento do mérito, com fulcro nas disposições do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c art. 51, § 1º, da Lei n. 9099/95, determinando o arquivamento dos autos.
Revogo as medidas de urgência eventualmente concedidas, bem como as constrições de natureza judicial, devendo o cartório providenciar as respectivas comunicações.
Por expressa previsão legal, inexistem custas a serem recolhidas, bem como inexiste autorização para condenação no pagamento de honorários advocatícios.
Oportunamente, realizadas as anotações e comunicações exigidas pela E.
Corregedoria Geral de Justiça, arquivem-se com a devida baixa.
Publique-se.
Registre.
Intimem-se. -
19/03/2024 21:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 19:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2024 19:05
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 19:05
Extinto o processo por desistência
-
08/03/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 12:28
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
07/03/2024 14:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/03/2024 13:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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06/03/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 16:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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