TJMS - 0800436-41.2023.8.12.0023

1ª instância - Angelica - Juizado Especial Adjunto

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Polo Ativo

Partes

JOAO PAULO DOS SANTOS

CPF *05.***.*30-09

Advogados

JOSE CLAUDIO BASILIO

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS

OAB: 12970/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 15:02

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2024 05:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), José Cláudio Basilio (OAB 14518/MS) Processo 0800436-41.2023.8.12.0023 - Cumprimento de sentença - Reqte: João Paulo dos Santos - Reqdo: OI S/A - Intima-se a requerente acerca da certidão de fls. 284.

  • 25/11/2024 21:56

    Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.

  • 25/11/2024 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2024 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 14:36

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/10/2024 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), José Cláudio Basilio (OAB 14518/MS) Processo 0800436-41.2023.8.12.0023 - Cumprimento de sentença - Reqte: João Paulo dos Santos - Reqdo: OI S/A - Intimação das partes da r. sentença supra: "Diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente, que deverá habilitar seu crédito nos autos da recuperação judicial nº 0809863-36.2023.8.19.0001, em trâmite na 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro TJRJ, vez que a executada encontra-se em fase de recuperação judicial.

    Expeça-se a respectiva certidão de crédito à parte exequente.

    Ante o exposto, com fulcro nos artigos 924, III, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA."

  • 16/10/2024 21:09

    Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.

  • 16/10/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 18:28

    Recebidos os autos

  • 14/10/2024 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 18:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/06/2024 15:19

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2024 00:47

    Recebidos os autos

  • 05/06/2024 00:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 20:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 15:55

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 21:03

    Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.

  • 19/03/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS) Processo 0800436-41.2023.8.12.0023 - Cumprimento de sentença - Reqdo: OI S/A - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).

  • 18/03/2024 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 12:25

    INCONSISTENTE

  • 05/03/2024 12:24

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 23/02/2024 16:55

    Recebidos os autos

  • 23/02/2024 16:55

    Determinada Requisição de Informações

  • 19/02/2024 17:38

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 17:37

    Processo Reativado

  • 09/02/2024 09:52

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 08/02/2024 13:20

    Arquivado Definitivamente

  • 08/02/2024 13:19

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/02/2024 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 00:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2023 00:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 20:56

    Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 15:13

    Homologada a Transação

  • 24/11/2023 15:13

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 14:45

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2023 14:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/09/2023 14:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/09/2023 10:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/09/2023 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 14:16

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 06/09/2023 10:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/08/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 20:46

    Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2023.

  • 19/07/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 11:32

    Expedição de Carta.

  • 19/07/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 17:25

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/09/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 06/07/2023 14:15

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 14:15

    Decisão ou Despacho

  • 30/06/2023 10:48

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 10:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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